SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS GRÁFICAS
DA REGIÃO NORDESTE
DO RIO GRANDE DO SUL
  • 17/01/2020
  • Veja por quê o Singraf protege seus associados
  • Esta semana a Prefeitura de São Paulo proibiu a distribuição de panfletos com propagandas, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial. A lei proíbe a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso com mensagens publicitárias, entregues manualmente ou de qualquer outra forma. O infrator receberá multa e o material impresso será apreendido. Trata-se de uma medida que atenta contra as empresas gráficas, que certamente sentirão seu impacto em suas receitas. Frente a esta...

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  • 15/01/2020
  • Portaria trata da transferência de titularidade ambiental
  • A portaria conjunta Sema-Fepam (nº 15/2019), trata dos procedimentos administrativos necessários para a transferência da titularidade ambiental do empreendimento mediante Alteração de Responsabilidade Ambiental. O procedimento deve ser feito através do Sistema Online de Licenciamento (SOL). De acordo com o documento, a transferência de titularidade ambiental do empreendimento deverá ser solicitada (via SOL) por meio da Declaração de Alteração de Responsabilidade Ambiental. Essa declaração...

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  • 19/12/2019
  • Doe agora e reduza o Imposto de Renda de 2020
  • Ainda é cedo para pensar na declaração do Imposto de Renda de 2020. Porém quem quiser reduzir em até 6% o valor do imposto a pagar no próximo ano deve fazer, ainda neste ano, uma doação incentivada que permitirá deduzir o valor da doação do imposto devido. A Receita Federal define quais os pagamentos são incentivados e podem ser deduzidos do imposto devido no ano seguinte, desde que efetuados no ano-calendário de 2019. São dedutíveis as contribuições feitas ao Estatuto...

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  • 05/12/2019
  • Concessão de férias quando o feriado cai na quarta-feira
  •  Alguns empregados sairão de férias na semana do Natal, que este ano cairá na quarta-feira. Contudo, a Reforma Trabalhista acrescentou à CLT a previsão de que é proibido “o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado”. Neste caso, o objetivo da norma foi que o feriado, ou o repouso semanal remunerado a que o empregado já tenha direito ao trabalhar durante a semana, não seja também computado para fins de...

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